Itapecuru Mirim, no interior do Maranhão, foi a cidade selecionada para a etapa final da Mentoria de Ordenamento Territorial para Cidades Amazônicas (OTMA) do Projeto ANDUS. O resultado ocorreu após meses de encontros e oficinas, de forma remota e presencial, em que foram trabalhadas temáticas de construção de um Instrumento de Ordenamento Territorial (IOTM) que considerasse as mudanças climáticas. No caso de Itapecuru Mirim, a equipe municipal apresentou um projeto de revisão do Plano Diretor. Confira a fala do Ministro das Cidades Jader Filho sobre o resultado da mentoria.
A seleção foi feita após as equipes de Belém (PA), Brasiléia (AC), Itapecuru Mirim (MA), Palmas (TO) e Porto Velho (RO) apresentarem os projetos que construíram ao longo da mentoria, iniciada em novembro de 2023. Com isso, a avaliação considerou alguns pontos principais, como o nível de participação das equipes municipais nas atividades e a qualidade do projeto entregue, que precisava tratar sobre as mudanças climáticas, o público beneficiado, a viabilidade de recursos, cronograma e atividades, a construção de indicadores, participação social, além da apresentação realizada pelas equipes durante o evento “Amazônia Urbana em Foco - Conexões para o Desenvolvimento Sustentável”, iniciativa da Coalizão para o Desenvolvimento Urbano Sustentável da Amazônia (DUSA), que aconteceu em Brasília no mês de abril.
Dessa forma, a nova fase da mentoria, contará com uma assessoria técnica para a Prefeitura de Itapecuru Mirim para revisão do Plano Diretor e acompanhamento na fase inicial de implementação do instrumento. Os encontros para iniciarem a revisão do plano começaram na última semana e contam com a orientação técnica da GIZ, por meio das consultorias Tewá 225 e Travessia Políticas Públicas, além de apoio de representantes do Ministério das Cidades (MCid), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP).
A equipe da Mentoria OTMA agradece a participação de todos os municípios nesse projeto tão importante para o planejamento urbano sustentável na Amazônia Legal Brasileira. Foi através do engajamento e participação ativa entre as equipes, através das oficinas, encontros e pela plataforma ReDUS, que a iniciativa se tornou espaço para troca de conhecimentos e experiências.
Relembre as etapas anteriores
O Projeto ANDUS selecionou os cinco municípios da mentoria a partir de um edital, que priorizou propostas ou prefeituras lideradas por mulheres. Nessa fase, os municípios escolheram a política pública de planejamento territorial que seria melhor aplicada para a sua região. Os representantes de Belém (PA) escolheram a Regularização Fundiária, já Brasiléia (AC) e Itapecuru Mirim (MA) definiram por Plano Diretor Municipal, Palmas (TO), o Zoneamento Ambiental Municipal e Porto Velho (RO) o Cadastro Territorial Multifinalitário.
Com um cronograma dividido em três etapas, a primeira parte da mentoria foi finalizada em fevereiro deste ano, e contou com formações online focadas na troca e aprofundamento de temas como: adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, racismo ambiental e gentrificação, governança e participação social, gestão de risco, desenvolvimento urbano sustentável e outras temáticas direcionadas ao contexto amazônico para a construção de políticas públicas territoriais que sejam capazes de contemplar os problemas enfrentados na crise climática.
Para compreender melhor a realidade das cidades amazônicas, ainda na primeira etapa, aconteceram encontros presenciais em cada município. A partir daí, na segunda etapa, foram realizadas oficinas e debates sobre mudanças climáticas, governança e participação social, com o intuito de mapear os riscos socioeconômicos e climáticos que afetam as populações mais vulneráveis nesses territórios.
