O Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR) é uma iniciativa coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com apoio do Ministério das Cidades e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e implementado pela GIZ Brasil, no intuito de promover políticas que visem o desenvolvimento sustentável e resiliente nos municípios brasileiros visto os eventos e impactos da mudança climática.
Objetivo
Atualmente, mais da metade da população mundial habita setores urbanos (ONU, 2015), e, no Brasil, esse número aumenta cada vez mais. Somente em 2023, o Brasil apresentou um recorde em desastres naturais hidrológicos e geológicos, com mais de 1.000 ocorrências e um impacto direto na vida de mais de 500 mil habitantes (MCTI, 2024).
Com isso, torna-se fundamental a ênfase do programa na própria população das cidades brasileiras, em especial nas regiões periféricas, com ação direta voltada à redução das desigualdades considerando sua grande diversidade e relações em termos de gênero, raça, idade, deficiência, renda e geolocalização, além do trabalho direto na diversidade dos recortes territoriais com atuação específica para cidades metropolitanas, médias cidades amazônicas e cidades com alta vulnerabilidade climática.
Ação do programa
O programa conta com a estruturação de 6 abordagens temáticas territoriais prioritárias para articulação nos municípios:
- Áreas verdes urbanas e cobertura vegetal;
- Uso e ocupação sustentável do solo;
- Infraestrutura verde e Soluções Baseadas na Natureza (SbN);
- Eficiência energética e tecnologias de baixo carbono;
- Mobilidade sustentável;
Onde, para cada abordagem, serão definidas ações dentro das 5 linhas estratégicas: Articulação Institucional, Orientações Técnicas e Normativas (através da construção participativa de um marco normativo), Capacitação, Educação Urbano-Ambiental e Informação, Fomento de projetos e Financiamentos, no intuito de aprimorar a implementação do programa de forma que aumente o engajamento institucional e promova a participação coletiva.
Participação ativa
A elaboração da versão final do PCVR conta com a participação ativa e direta de representantes federais, municipais e da sociedade civil em oficinas e fóruns temáticos que visam a construção de conhecimento conjunta a partir das linhas estratégicas.
As oficinas ocorrerão entre junho e julho de 2024, e todo o conteúdo como convites, debates e documentos criados serão disponibilizados através dessa iniciativa!
Inscreva-se através da ReDUS e participe dessa construção!
