O Ministério das Cidades (MCID), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a GIZ têm a satisfação de anunciar as cinco propostas selecionadas para a Mentoria em Ordenamento Territorial Municipal para Cidades Amazônicas do Projeto ANDUS. O anúncio oficial foi realizado hoje (17), durante o 2º Encontro Regional ICLEI Amazônia, em Porto Velho (RO) na presença do Ministro das Cidades, Jader Filho, do Diretor de Meio Ambiente Urbano do MMA, Maurício Guerra, do prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves e do senador de Rondônia Confúcio Moura.
A capital do Estado de Rondônia faz parte do seleto grupo e celebrou a adesão à mentoria assinando o termo de compromisso durante o evento.
As cidades e suas respectivas propostas de instrumentos de ordenamento territorial selecionados foram:
- Belém (PA) – Regularização Fundiária;
- Brasiléia (AC) – Plano Diretor Municipal;
- Itapecuru Mirim (MA) – Plano Diretor Municipal;
- Palmas (TO) – Zoneamento Ambiental Municipal;
- Porto Velho (RO) – Cadastro Territorial Multifinalitário.
Ao longo dos próximos meses, os instrumentos de ordenamento territorial propostos serão desenvolvidos e aprimorados com apoio de uma consultoria especializada e com experiências de trocas entre os municípios.
O processo de mentoria às cidades amazônicas tem como objetivo adequar metodologias e instrumentos urbanos para o contexto municipal da Amazônia e cocriar soluções adaptadas ao contexto.
Também espera-se informar agendas, políticas e legislação nacionais com foco no desenvolvimento urbano sustentável para uma melhor adequação ao contexto amazônico, além de estimular a criação de uma rede de aprendizagem entre pares, usando a plataforma ReDUS.
▶ O projeto ANDUS é uma parceria entre o Ministério das Cidades (MCID), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Ministério Federal da Economia e Ação Climática (BMWK) da Alemanha como parte da Iniciativa Internacional para o Clima (IKI). É implementado pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH no contexto da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável.
