Em agosto de 2023, o Projeto ANDUS, em parceria entre o Ministério das Cidades (MCID) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), lançaram um chamamento destinado a municípios da Amazônia Legal para participar da mentoria em Ordenamento Territorial Municipal para Cidades Amazônicas. O trabalho junto a entes municipais amazônicos tem como objetivo adequar metodologias e instrumentos urbanos para o contexto municipal da Amazônia e cocriar soluções adaptadas ao contexto.
Priorizando propostas lideradas por mulheres, ou de municípios liderados por mulheres, sendo prefeita, secretária ou responsável pela proposta, em outubro de 2023, cinco municípios da Amazônia Legal, sendo três deles do bioma Amazônia, foram selecionados para receber assessoria técnica para o desenvolvimento de um instrumento para o ordenamento territorial municipal.
As cidades e suas respectivas propostas de instrumentos de ordenamento territorial selecionados foram:
- Belém (PA) – Regularização Fundiária;
- Brasiléia (AC) – Plano Diretor Municipal;
- Itapecuru Mirim (MA) – Plano Diretor Municipal;
- Palmas (TO) – Zoneamento Ambiental Municipal;
- Porto Velho (RO) – Cadastro Territorial Multifinalitário.
Ao longo dos meses seguintes, os instrumentos de ordenamento territorial propostos foram desenvolvidos e aprimorados com apoio de uma consultoria especializada e com experiências de trocas entre os municípios. Metodologias colaborativas e de aprendizagem entre pares são utilizadas no processo de mentoria para guiar as equipes municipais no aperfeiçoamento da proposta técnica, a fim de viabilizar a sua implementação.
Espera-se informar agendas, políticas e legislação nacionais com foco no desenvolvimento urbano sustentável para uma melhor adequação ao contexto amazônico, além de estimular a criação de uma rede de aprendizagem entre pares, usando a plataforma ReDUS.
