A Coalizão para o Desenvolvimento Urbano Sustentável da Amazônia é uma iniciativa estabelecida pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), Projeto ANDUS e WRI Brasil, em conjunto com o Ministério das Cidades (MCID) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com o propósito de fortalecer a agenda amazônica para o desenvolvimento urbano sustentável.
Contexto
A elaboração e a implementação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial está previsto na Constituição Federal e no Estatuto das Cidades para municípios com mais de 20 mil habitantes. No entanto, pouco mais da metade das cidades brasileiras, 53,1% possuem um Plano Diretor, segundo dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O bioma amazônico apresenta especificidades que o diferenciam da maior parte do país e que precisam ser consideradas na elaboração de instrumentos de ordenamento territorial municipais, como por exemplo planos diretores ou zoneamento ambiental.
Belém/PA como sede da COP30 em 2025, reforça o papel importante da região nas agendas climáticas e urbanas, no âmbito nacional e internacional.
Objetivos da Coalizão
- Apoiar na formulação de agenda comum, fortalecimento da articulação e construção de posicionamentos para lideranças municipais amazônicas;
- Apoiar na implementação de instrumentos e de políticas públicas urbanas nas cidades da Amazônia Legal;
- Construir e disseminar conhecimento e inteligência urbana amazônica, para fortalecer os atores e atrizes locais;
- Contribuir com a construção de políticas nacionais adequadas ao contexto amazônico brasileiro;
- Articulação e coordenação com outros atores relevantes presentes na Amazônia Legal, atuando com desenvolvimento urbano sustentável.
Princípios da Coalizão
- Considerar as cidades como elemento fundamental da discussão climática a partir dos seus desafios, soluções e especificidades;
- Propiciar um ambiente favorável ao diálogo e à articulação multinível;
- Engajar lideranças locais na formulação de políticas públicas de desenvolvimento urbano sustentável;
- Incentivar o intercâmbio de boas práticas e de aprendizagem entre pares;
- Criar e compartilhar novas narrativas para inspirar transformações em cidades que sejam socialmente justas e emitam baixo carbono;
- Considerar os aspectos de clima, de mitigação, de adaptação, de resiliência, da transição justa e inclusiva na leitura do território e no planejamento urbano das cidades amazônicas;
- Envolver, sempre que cabível, parcerias estratégicas;
- As organizações aderentes à coalizão devem estar orientadas à ação conjunta, de modo a contribuir para o alcance de oportunidades e projetos de interesse da coalizão;
Por que formar uma Coalizão?
- Aumento da capacidade de gestão e articulação de atores e iniciativas
- Convergência, redução de duplicação de esforços e recursos
- Potencial de escala das ações
- Fortalecimento e complementação de abordagens e iniciativas
- Aumento da capilaridade e acesso a novas redes
- Construção de legitimidade junto ao território e seus mandatários
