Em 20 de maio, no evento de encerramento da 4ª Jornada da Inovação Cidades que Transformam, o Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Sertão do Inhamuns (CE) foi selecionado para receber consultoria adicional para implementação da proposta de solução desenvolvida. O plano de ação proposto pelo Consórcio atendeu melhor aos critérios de viabilidade analisados pela equipe avaliadora, com destaque para o possível impacto climático da ação. O apoio adicional será implementado pelo projeto ANDUS.
Durante os últimos oito meses, cinco equipes municipais – Campo Grande (MS), Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Sertão do Inhamuns (CE), Francisco Morato (SP), Pedra Branca do Amapari (AP) e Santiago (RS) – participaram da 4ª Jornada. Elas receberam apoio técnico e metodológico da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), do projeto ANDUS e dos Ministérios das Cidades e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para desenvolverem soluções locais que contribuam para a gestão sustentável de resíduos sólidos urbanos (RSU).
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Proposta selecionada
Com o desafio de realizar coleta seletiva de resíduos secos e orgânicos porta-a-porta nos municípios consorciados, o Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Sertão do Inhamuns, no Ceará, foi selecionado para receber consultoria adicional para apoiar no desenvolvimento da proposta apresentada.
O Consórcio é composto pelos municípios de Aiuaba, Arneiroz, Parambu, Quiterianópolis e Tauá, e elencou como principal desafio implementar a coleta seletiva porta a porta em bairros selecionados nos cinco municípios consorciados. A iniciativa busca implantar gradativamente a coleta seletiva nas áreas com maior viabilidade técnica, econômico-financeira e social. Além disso, a inclusão de Associações de Catadores de Materiais Recicláveis e de Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis é uma prioridade.
Para garantir o sucesso do projeto, consultorias especializadas serão contratadas. Entre outras atividades, serão promovidas capacitações sobre o tema da coleta seletiva para as equipes municipais nas áreas de Educação, Saúde, Meio Ambiente, Infraestrutura e Urbanismo dos cinco municípios consorciados. Catadores organizados em associações e cooperativas também receberão capacitação em gestão e segurança do trabalho, entre outros temas.
A realização deste projeto também depende do apoio político, governamental e social. Além de instâncias regionais que apoiam o consórcio, estão envolvidas no processo, algumas escolas estaduais e municipais, assim como Associações de Catadores de Tauá e Parambu.
Realização
A 4ª edição do programa "Cidades que Transformam" é uma iniciativa da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) em parceria com o projeto ANDUS e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso). O projeto ANDUS é uma cooperação técnica executada pelos Ministérios das Cidades e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em parceria com o Ministério Federal da Economia e Ação Climática (BMWK) da Alemanha, como parte da Iniciativa Internacional para o Clima (IKI). A jornada é implementada pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH no contexto da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento.
