A Nota Técnica "Regularização Fundiária: contribuições para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU)" constitui um dos produtos desenvolvidos na implementação da terceira etapa de atuação com municípios brasileiros, do Projeto ANDUS. Tem como objetivo formular sugestões referentes à temática de regularização fundiária urbana (REURB), de interesse social e específica, visando a sua incorporação na PNDU.
A publicação constitui o último produto da mentoria de REURB, encerrada em 2022, que se propôs a sugerir estratégias de regularização fundiária para municípios brasileiros, considerando as especificidades de Amajari/RR, Fortaleza/CE, Naviraí/MS e Sobral/CE - municípios trabalhados nessa etapa.
