O Projeto ANDUS atua de forma direta com os municípios brasileiros, que são entes federados constitucionalmente responsáveis pela implementação da política urbana no Brasil. Este pilar funciona como instância onde instrumentos e práticas de planejamento urbano são aprimorados e testados, em determinado contexto local, com possibilidade de replicabilidade.
Etapa 1 – Municípios-piloto (2018-2020)
Na primeira etapa de atuação do ANDUS, foram desenvolvidas estratégias em seis municípios-pilotos, que contemplaram distintas tipologias municipais, considerando características como porte populacional, biomas, dinâmicas territoriais e econômicas, entre outras. Essas experiências poderão ter seu conteúdo desenvolvido em outros municípios brasileiros.
Acesse as estratégias-piloto dos munícipios selecionados:
- Anápolis/GO: Estratégia de preservação, articulação e recuperação de áreas verdes, baseada na estruturação de um sistema de áreas verdes
- Campina Grande/PB: Apoio técnico na formulação de recomendações para o fortalecimento de cidades-polo e suas regiões de influência a partir do caso do município
- Eusébio/CE: Estratégia para financiamento da Política de Desenvolvimento Urbano
- Fortaleza/CE: Estratégia para Monitoramento e Avaliação de Impactos da Política de Desenvolvimento Urbano, com foco na redução de desigualdades socioespaciais
- Hortolândia/SP: Estratégia para orientação da dinâmica de verticalização
- Tomé-Açu/PA: Estratégia para o enfrentamento da irregularidade fundiária em áreas urbanas ambientalmente sensíveis.
Todas as estratégias da Etapa 1 também estão disponíveis no Tomo A - Cooperações locais, publicado em 2022.
Etapa 2 – Replicação e aprendizagem entre pares (2021)
A segunda etapa teve por foco a replicação das estratégias elaboradas na primeira etapa e suas implementações nos municípios-piloto. Nesse sentido, uma chamada pública foi aberta e 126 propostas foram submetidas por municípios de todo o Brasil, das quais 118 estavam válidas. Com base em critérios transparentes e previamente publicados, foram selecionados 12 municípios e um consórcio, que engloba 11 municípios, tendo sido contempladas todas as realidades presentes de tipologias e arranjos populacionais de municípios, de acordo com critérios do IBGE e do MDR, além de biomas e regiões geográficas do Brasil. Privilegiou-se também municípios liderados por prefeitas e propostas lideradas por gestoras mulheres, bem como os municípios mais vulneráveis do país, como aqueles parte do G100 da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
A lista de novos municípios incluiu Amajari/RR, Aracaju/SE, Arapiraca/AL, Cametá/PA, Caruaru/PE, Juiz de Fora/MG, Manaus/AM, Maringá/PR, Naviraí/MS, Rio de Janeiro/RJ, São Nicolau/RS e Sobral/CE. Também integrou o processo de mentoria o Cioeste (Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo). Estes novos municípios foram subdivididos em cinco grupos de trabalho temáticos, sendo eles:
As experiências específicas em cada município contrubuiram para entes subnacionais com realidades similares, tanto pela oferta de uma boa prática como de um método de aplicação, e auxiliou o Governo Federal com recomendações para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).
Os resultados dessa estapa estão disponíveis na iniciativa Municípios (2021), na ReDUS.
Etapa 3 – Impacto nos municípios (2022)
A terceira etapa selecionou duas temáticas - Regularização Fundiária e Soluções baseadas na Natureza (SbNs) - e quatro municípios - Amajari/RR, Fortaleza/CE, Naviraí/MS e Sobral/CE - com base em critérios objetivos e relacionados ao desempenho dos municípios na segunda fase, bem como em sua capacidade de construção de parcerias locais para implementação das estratégias previamente desenvolvidas.
Acesse as notas técnicas desenvolvidas no âmbito da Etapa 3:
- "Soluções Baseadas na Natureza (SbN) para o Retroajuste Ambiental e a Ação Climática nas Cidades"
- "Regularização Fundiária: contribuições para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU)"
