O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) promoveu, nos dias 30 de abril e 7 de maio, webinários sobre financiamento de ações de desenvolvimento urbano. O primeiro voltado a aspectos fiscais e extrafiscais e o segundo sobre formas de participação da iniciativa privada, abordando concessões e parcerias público-privadas. Os eventos fazem parte da parceria do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) e da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (Anpur).
Os dois webinários integram uma série de ações voltadas a ampliar a discussão qualificada e formular uma visão compartilhada e pública de desenvolvimento urbano sustentável no Brasil. Dentre os objetivos do evento está a coleta de aportes aos estudos em condução pelo MDR e pelo Ipea, bem como de insumos técnicos/teóricos relevantes para a formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).
As gravações dos webinários estão disponíveis no canal do youtube do Ipea e também abaixo:
Saiba mais
A formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano é conduzida pela Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano (SMDRU) do MDR desde 2019. A iniciativa visa estabelecer diretrizes e estruturar ações de desenvolvimento urbano no território brasileiro. O objetivo final é contribuir para a redução das desigualdades sociais nas cidades e nas regiões em que estão localizadas.
“O principal objetivo da PNDU é apoiar os municípios brasileiros no seu mandato constitucional de implementar a agenda de desenvolvimento urbano sustentável para melhoria da qualidade de vida nas cidades”, destaca a coordenadora-geral substituta de apoio à Gestão Regional e Urbana do MDR, Fernanda Capdeville.
– via portal de notícias do MDR
Sobre o apoio à PNDU:
O Projeto ANDUS apoia o MDR no desenvolvimento da PNDU por meio da elaboração de produtos e insumos técnicos e da facilitação do processo participativo e na articulação com parceiros estratégicos.