O Projeto ANDUS atua de forma direta com os municípios brasileiros, que são os entes federados constitucionalmente responsáveis pela implementação da política urbana no Brasil. Este pilar funciona como instância onde instrumentos e práticas de planejamento urbano são aprimorados e testados, em determinado contexto local, com possibilidade de replicabilidade.

Na primeira etapa de atuação do ANDUS, foram desenvolvidas estratégias em seis municípios-pilotos, que contemplaram distintas tipologias municipais, considerando características como porte populacional, biomas, dinâmicas territoriais e econômicas, entre outras. Essas experiências poderão ter seu conteúdo desenvolvido em outros municípios brasileiros. Saiba mais sobre a etapa de implementação das estratégias-piloto nos munícipios selecionados acessando os links: Anápolis/GO, Campina Grande/PBEusébio/CEFortaleza/CEHortolândia/SP e Tomé-Açu/PA.

A segunda etapa tem por foco a replicação das estratégias elaboradas na primeira fase e nem suas implementações nos municípios-piloto. Nesse sentido, uma chamada pública foi aberta e 126 propostas foram submetidas por municípios de todo o Brasil, das quais 118 estavam válidas. Com base em critérios transparentes e previamente publicados, foram selecionados 12 municípios e um consórcio, que engloba 11 municípios, tendo sido contempladas todas as realidades presentes de tipologias e arranjos populacionais de municípios, de acordo com critérios do IBGE e do MDR, além de biomas e regiões geográficas do Brasil. Privilegiou-se também municípios liderados por prefeitas e propostas lideradas por gestoras mulheres, bem como os municípios mais vulneráveis do país, como aqueles parte do G100 da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

A lista de novos municípios inclui Amajari/RR, Aracaju/SE, Arapiraca/AL, Cametá/PA, Caruaru/PE, Juiz de Fora/MG, Manaus/AM, Maringá/PR, Naviraí/MS, Rio de Janeiro/RJ, São Nicolau/RS e Sobral/CE. Também integrará o processo de mentoria o Cioeste (Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo). Estes novos municípios estão subdivididos em quatro grupos de trabalho temáticos, sendo eles:

1) Densidade e modelo de controle do uso do solo: Campina Grande/PB, Fortaleza/CE, Hortolândia/SP, Manaus/AM e Sobral/CE;

2) Financiamento do Desenvolvimento Urbano Sustentável: Aracaju/SE, Eusébio/CE, Juiz de Fora/MG, Maringá/PR e Rio de Janeiro/RJ;

3) Macrozoneamento para regularização fundiária e prevenção de ocupações irregulares: Amajari/RR, Cametá/PA, Naviraí/MS, São Nicolau/RS e Tomé-Açu/PA;

4) Soluções para o território baseadas na natureza e no ciclo dos ecossistemas: Anápolis/GO, Arapiraca/AL, Caruaru/PE e CIOESTE/SP.

Além do estabelecimento de uma estratégia local, a cooperação com os municípios propicia um ambiente de intercâmbio e aprendizagem entre pares e que será integrada no processo de construção da Rede de Desenvolvimento Urbano Sustentável (ReDUS).

As experiências específicas em cada município poderão contribuir para entes subnacionais com realidades similares, tanto pela oferta de uma boa prática como de um método de aplicação, e auxiliará o Governo Federal com recomendações para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU)

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