Na última terça-feira (21), a Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Ministério das Cidades (MCid) promoveu o evento de relançamento do Programa Nacional de Capacitação das Cidades, o Capacidades. A cerimônia de relançamento contou com falas de abertura da diretora da Transformação Urbana da GIZ Brasil, Sarah Habersack, do Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Tomé Júnior, e do Ministro das Cidades, Jader Filho, entre outras autoridades convidadas.
O Capacidades foi instituído em 2007 e, após alguns anos desativado, o portal acaba de ser reformulado com o apoio da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, no âmbito dos projetos ANDUS e Cidade Presente, e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
Abrangendo áreas como desenvolvimento urbano, habitação, mobilidade, periferias e saneamento ambiental, um dos principais objetivos do novo Capacidades é oferecer cursos voltados à formação e à capacitação de quadros técnicos em prefeituras municipais e órgãos dos governos estaduais e federal. O programa também foca na implantação e regulamentação dos instrumentos do Estatuto da Cidade e do Estatuto da Metrópole, alinhando-se à redução das desigualdades e à promoção da justiça social.
Cursos ANDUS
Dentre as novas capacitações ofertadas no portal, estão os cursos sobre Instrumentos de Desenvolvimento Urbano Sustentável, desenvolvidos pelo Projeto ANDUS, em parceria com a Enap, com o LABHAB da FAU-USP e com o ONU-HABITAT. O conjunto de oito cursos se pretende a ampliar o acesso ao tema e a processos de promoção do desenvolvimento urbano sustentável, além de aprofundar aspectos da elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de leis, planos, programas e projetos no país.
As capacitações de Introdução ao tema e sobre Governança, Informações, Planejamento, Financiamento e Gestão já estão disponíveis no novo Portal Capacidades. Clique aqui e se inscreva!
Os cursos de Monitoramento e Prática nas Cidades Brasileiras terão suas inscrições abertas em breve.
