O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Ministério Meio Ambiente (MMA) em parceria com o Ministério Alemão do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear (BMU), apoiado pelo Ministério Alemão do Interior para Construção e Pátria (BMI) e implementado por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, vão selecionar ao menos 10 municípios brasileiros para integrarem atividades de mentoria e capacitação em desenvolvimento urbano sustentável, adicionando a um grupo já pré-existente de 6 municípios pilotos.
Serão trabalhados cinco eixos, sendo quatro temáticos e o último integrador:
- agenda ambiental nas cidades
- financiamento do desenvolvimento urbano sustentável;
- macrozoneamento para ordenamento territorial, regularização fundiária e prevenção de assentamentos irregulares;
- verticalização na ocupação e uso do solo urbano;
- elaboração e revisão de planos diretores.
CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO
A seleção dos participantes desta segunda etapa levará em conta dois requisitos principais (nenhum deles eliminatório): municípios liderados por mulheres e a qualidade da proposta apresentada pela cidade candidata. Além disso, o conjunto das cidades contempladas deve registrar a diversidade existente no Brasil em termos de porte populacional, biomas em que estão inseridas e dinâmicas territoriais e econômicas, entre outras características. No caso de desempate, um dos critérios é se o município integra a lista dos 100 mais vulneráveis do País (G100).
Para mais informações, confira abaixo os vídeos da live de lançamento do processo, também disponíveis no canal do youtube do MDR.
