O Projeto ANDUS realizou a Mentoria em Ordenamento Territorial Municipal para Cidades Amazônicas com o objetivo e apoiar gestores municipais no desenvolvimento e implantação dos chamados instrumentos de ordenamento territorial, que são ferramentas e normas que orientam o planejamento e o uso do espaço de um município (como por exemplo plano diretor, zoneamento, políticas de parcelamento de solo ou de licenciamento ambiental).
Realizada em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima (MMA), com o Ministério das Cidades (MCID) e com a Coalizão para o Desenvolvimento Urbano Sustentável da Amazônia, a Mentoria selecionou cinco municípios amazônicos para participar de um processo de capacitação, oferecendo assistência técnica e promovendo aprendizado entre pares.
Ao longo do processo, os cinco municípios desenvolveram os instrumentos que colaboram para uma governança territorial robusta, construídos com participação social e na perspectiva de integração entre os setores da administração pública.
Além dos resultados positivos para cada município, as experiências individuais proporcionaram orientações para inclusão do contexto amazônico na agenda e nas políticas nacionais de desenvolvimento urbano.
Veja detalhes do processo e os avanços atingidos na Mentoria em Ordenamento Territorial Municipal para Cidades Amazônicas na reportagem especial abaixo.