Promovido pelo Projeto de Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável no Brasil (ANDUS), o 1º Seminário do processo de mentoria aos municípios em instrumentos para o desenvolvimento urbano sustentável será realizado nesta quarta-feira (07), das 14h30 às 17h (horário de Brasília). O encontro tem como objetivo a apresentação da metodologia do trabalho a ser desenvolvido durante o processo de mentoria nos próximos meses, com informações sobre o calendário das atividades, a organização dos trabalhos e os mecanismos de documentação e comunicação. Além disso, o seminário marcará o início da integração e da aprendizagem entre os participantes por meio da apresentação individual das propostas elaboradas pelos municípios.
Os 18 municípios e o consórcio intermunicipal mobilizados para o processo serão divididos em 4 Grupos Temáticos pré-definidos, que estão alinhados às estratégias elaboradas na primeira fase dos Projetos-Piloto. São eles:
1) Densidade e modelo de controle do uso do solo: Campina Grande/PB, Fortaleza/CE, Hortolândia/SP, Manaus/AM e Sobral/CE;
2) Financiamento do Desenvolvimento Urbano Sustentável: Aracaju/SE, Eusébio/CE, Juiz de Fora/MG, Maringá/PR e Rio de Janeiro/RJ;
3) Macrozoneamento para regularização fundiária e prevenção de ocupações irregulares: Amajari/RR, Cametá/PA, Naviraí/MS, São Nicolau/RS e Tomé-Açu/PA;
4) Soluções para o território baseadas na natureza e no ciclo dos ecossistemas: Anápolis/GO, Arapiraca/AL, Caruaru/PE e CIOESTE/SP.
O objetivo do processo de mentoria, além de capacitar os municípios, é propiciar um momento para troca de experiências entre eles, possibilitando um aprendizado mútuo. Além disso, servirão de teste para a implantação de instrumentos inovadores que possam contribuir na construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).
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